Em tempos de pandemia, nos acostumamos com a classificação dos serviços como essenciais e não essenciais, na busca de parâmetros para se estabelecer a necessidade de continuidade ou paralisação das…
Apelidada no mundo jurídico de “revisão da vida toda” ou “revisão da vida inteira” esta revisão consiste em aumentar significativamente o valor da renda mensal inicial do benefício previdenciário. Tem…
O Decreto Federal de nº 9.760/2019 alterou a redação do Decreto então vigente, em que se trata de infrações e suas respectivas sanções administrativas referente ao Meio Ambiente e dá…
Planejamos tantas coisas para 2020, tantos sonhos e desejos... O Brasil ultrapassou a lamentável soma de 100 mil mortos pela COVID-19, a morte é noticiada todos os dias, famílias em…
Por Ana Carolina Ferreira. Não são raras as vezes em que um servidor público, federal, estadual ou municipal, investido para um cargo específico, passa a exercer atividades distintas das originariamente…
• Análise e elaboração de atas de acionistas e demais temas societárias. • Constituição e extinção de empresas e filiais. • Assessoramento e consultas em temas societários. • Registro dos…
• Consultoria diária aos departamentos pessoais das empresas, avaliando e orientando sobre as diversas situações envolvendo empregados, visando a redução do passivo trabalhista, com análise da relação risco/benefício, sendo que…
• Acompanhamentos, defesas e recursos em processos administrativos fiscais movidos pelos fiscos Federal, Estadual ou Municipal, decorrentes de autos de infração. • Medidas judiciais (ações ordinárias, cautelares, mandados de segurança…
• Assessoria e atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo as contribuições das empresas e empregados para o INSS. • Defesas judiciais em ações regressivas ajuizadas pelo INSS em face…
• Atuação da defesa criminal tanto na fase de investigação quanto na fase judicial. • Autuação especializada nos crimes ambientais, de trânisto, tributários e previdenciários.
