Cível e Empresarial

Cível e Empresarial

• Cobrança de dívidas, judicial e extrajudicialmente, através de equipe especializada.

• Orientações a respeito da legislação dos contratos e títulos de crédito em geral, inclusive contratos bancários, Lei do Cheque, Lei das Duplicatas, notas promissórias, etc.

• Orientação e atuação em processos de falências e recuperações de empresas.

  Análise e levantamento de dados visando recuperações de tributos e contribuições, decorrentes de entendimento jurisprudencial (reiteradas decisões judiciais) no sentido de determinar a ilegalidade ou inconstitucionalidade de normas.

• Análise e elaboração de contratos de prestação de serviços de qualquer natureza, inclusive de representação comercial, com orientação das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias que deverão ser cumpridas, tanto pelo tomador dos serviços como por seu prestador.

• Análise e elaboração de contratos de compra e venda de imóveis, veículos, máquinas e demais equipamentos, etc., inclusive com verificação da situação financeira dos vendedores, mediante obtenção de certidões forenses e fiscais, de forma a evitar problemas de fraudes à execução ou fraude a credores.

• Análise e elaboração de contratos sociais, estatutos, alterações contratuais, compra e venda de quotas sociais ou ações de empresas, bem como, sucessões familiares e holdings inclusive com verificação da situação financeira dos vendedores, mediante obtenção de certidões forenses e fiscais, de forma a evitar problemas de fraudes à execução ou fraude a credores.

• Atuação em negociações que envolvam não cumprimento de contratos, visando a solução de controvérsias sem a necessidade de procedimentos judiciais.

• Atuação em questões envolvendo direitos autorais e de marcas e patentes.

• Atuação em registro de atos junto à JUCEPAR para realização de Assembleias Ordinárias e Extraordinárias de Sociedades Anônimas.

• Atuação em Ações de Indenizações por danos materiais e/ou morais, decorrentes de contratos, acidentes, erros médicos, protestos indevidos de títulos ou inscrições indevidas em cadastros de restrições ao crédito.

• Direitos autorais e de marcas e patentes.

• Atuação em questões de usucapião.

• Atuação em questões decorrentes de contratos de seguro.

• Atuação na regularização de loteamentos

• Atuação em processos judiciais de qualquer natureza.