Notícias
A internet como serviço essencial: Um direito do consumidor
Em tempos de pandemia, nos acostumamos com a classificação dos serviços como essenciais e não essenciais, na busca de parâmetros para se estabelecer a necessidade
Revisão da Vida Toda
Apelidada no mundo jurídico de “revisão da vida toda” ou “revisão da vida inteira” esta revisão consiste em aumentar significativamente o valor da renda mensal
A Conciliação nos Autos de Infração Ambiental
O Decreto Federal de nº 9.760/2019 alterou a redação do Decreto então vigente, em que se trata de infrações e suas respectivas sanções administrativas referente
Planejamento sucessório, já pensamos nisso?
Planejamos tantas coisas para 2020, tantos sonhos e desejos… O Brasil ultrapassou a lamentável soma de 100 mil mortos pela COVID-19, a morte é noticiada
O desvio funcional do servidor público
Por Ana Carolina Ferreira. Não são raras as vezes em que um servidor público, federal, estadual ou municipal, investido para um cargo específico, passa a