Trabalhista

Trabalhista

• Consultoria diária aos departamentos pessoais das empresas, avaliando e orientando sobre as diversas situações envolvendo empregados, visando a redução do passivo trabalhista, com análise da relação risco/benefício, sendo que no primeiro ano de trabalho e quando necessário, serão realizados agendamentos e visitas reiteradas.

• Atuação na área Sindical Patronal, com o acompanhamento das negociações coletivas e realização de Convenções Coletivas de Trabalho e Acordo Coletivos com as empresas

• Elaboração de pareceres jurídicos fundamentados na legislação trabalhista vigente e na jurisprudência (decisões dos tribunais) dominante.

• Elaboração de contratos de trabalho, de representação comercial e de prestação de serviços.

• Análise e avaliação das vantagens e desvantagens da terceirização de serviços pela empresa, dos riscos fiscais, trabalhistas e previdenciários daí decorrentes e mecanismos de controle visando a redução de tais riscos.

• Atuação na defesa dos interesses da empresa em reclamatórias trabalhistas perante as Câmaras de Conciliação, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, inclusive Tribunais Regionais e Tribunal Superior do Trabalho, avaliando em cada caso os riscos, vantagens ou desvantagens e consequências decorrentes da cada procedimento.

• Cursos e palestras a respeito dos direitos e obrigações trabalhistas, inclusive aos empregados, com destaque para a questão dos acidentes de trabalho e suas consequências de natureza fiscal, civil (indenizações por danos pessoais e morais) e penais (aos encarregados, gerentes, diretores e sócios da empresa) e eventuais direitos regressivos.