Compliance trabalhista: A organização do RH
As Empresas que buscam excelência e qualidade em seus produtos e serviços precisam organizar seus departamentos e treinar seus funcionários para a evolução do mundo. As pessoas estão conectadas o…
A guarda compartilhada como forma de amenizar a alienação parental
Quando do rompimento de um vínculo amoroso entre cônjuges/companheiros, na existência de filhos, cumpre ser estabelecida a estes a mesma proteção conferida quando da formação da família, motivo pelo qual…
Acordo de não persecução penal
A nova Lei 13.964/19, conhecida como “Pacote Anticrime”, traz uma nova modalidade de acordo antes do oferecimento da denúncia. O artigo 28-A, inserido no Código de Processo Penal pela Lei…
Terceirização X Pejotização
A licitude da terceirização não se preza a legitimar a perfídia da “pejotização” por vezes dissimulada na relação jurídica de natureza civil com o empreendedor individual. 1. INTRODUÇÃO. O presente…
Advocacia preventiva para empresas e sua importância
Uma parte dos empresários acreditava, no passado, que uma Assessoria Jurídica cotidiana era algo desnecessário e oneroso. Contudo, com o passar do tempo o atendimento preventivo em todas as áreas…
A responsabilidade tributária do administrador de empresas
“Análise da súmula n° 435 do Superior Tribunal de Justiça – STJ e o redirecionamento da Execução Fiscal para a pessoa do sócio-gerente.” A dissolução de uma pessoa jurídica é…
A internet como serviço essencial: Um direito do consumidor
Em tempos de pandemia, nos acostumamos com a classificação dos serviços como essenciais e não essenciais, na busca de parâmetros para se estabelecer a necessidade de continuidade ou paralisação das…
Revisão da Vida Toda
Apelidada no mundo jurídico de “revisão da vida toda” ou “revisão da vida inteira” esta revisão consiste em aumentar significativamente o valor da renda mensal inicial do benefício previdenciário. Tem…
A Conciliação nos Autos de Infração Ambiental
O Decreto Federal de nº 9.760/2019 alterou a redação do Decreto então vigente, em que se trata de infrações e suas respectivas sanções administrativas referente ao Meio Ambiente e dá…
Planejamento sucessório, já pensamos nisso?
Planejamos tantas coisas para 2020, tantos sonhos e desejos... O Brasil ultrapassou a lamentável soma de 100 mil mortos pela COVID-19, a morte é noticiada todos os dias, famílias em…